A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o
Instituto Estadual do Ambiente (Inea) resgataram, na terça-feira (4), 11
arraias-manteiga (Dasyatis hypostigma) que estavam presas em uma rede de pesca
instalada de forma irregular em um costão rochoso, em Saquarema, na Região dos
Lagos. Após avaliação dos técnicos, os animais foram devolvidos ao mar por
estarem em boas condições de saúde.
A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal,
após uma denúncia, e contou com o apoio da Capitania dos Portos. Durante a
fiscalização, as equipes localizaram uma rede de aproximadamente 20 metros
fixada na área, prática proibida pela legislação ambiental por causar impactos
à fauna marinha.
Embora ninguém tenha sido encontrado no local no momento da
ação, a Polícia Federal e o Inea identificaram o proprietário do equipamento.
Ele será intimado para prestar esclarecimentos e também foi autuado com base
nos artigos 31, 35 e 37 da Lei Estadual nº 3.467/2000. As penalidades podem
chegar a R$ 40 mil.
A arraia-manteiga é considerada uma espécie em perigo de
extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), e sua
captura é proibida no Brasil. Encontrada ao longo de todo o litoral brasileiro,
a espécie sofre com a redução da população devido, principalmente, à pesca
predatória.
Segundo o Inea, trata-se de um animal costeiro que vive em
águas rasas e possui baixa taxa de reprodução, o que dificulta a recuperação
natural da população. Além disso, costuma permanecer camuflado sob a areia do
fundo do mar, comportamento que utiliza tanto para se proteger de predadores
quanto para capturar presas.
A legislação também proíbe a instalação de redes de pesca em
costões rochosos por serem áreas fundamentais para o desenvolvimento da vida
marinha. Esses ambientes servem de abrigo e reprodução para peixes, crustáceos
e moluscos, e a utilização desse tipo de equipamento pode comprometer a
sobrevivência de espécies jovens antes mesmo da fase reprodutiva, causando
impactos ao equilíbrio do ecossistema.

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